Sobre Luiz Gastão Bittencourt da Silva

Por Debater em dé especialmenteficit, Muito mais por 40 beneficiários da Petros já entraram na Justiça para não embolsar a contribuição extra fixada pela fundação para cobrir este rombo atuarial de R$ 27 bilhões.

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Costura-se com linha fina 1 golpe do Legislativo pelo Judiciário. Este assunto, conforme se sabe, começou a ser tratado já na madrugada da última quinta-feira, após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que negou o habeas corpus contra a prisãeste do ex-presidente Lula. A manobra se daria em três atos: a convocação em sessãeste extraordinária do Congresso de modo a discutir a PEC da presunçãeste da inocência; a suspensão temporária da intervenção federal no Rio por Janeiro; e a votaçãeste urgente da PEC.

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Os insurretos, e não sãeste poucos ou desimportantes – contando usando o apoio por 1 notório juiz –, pretendem levar o projeto à frente a despeito do resultado da apreciação pelo Supremo das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC).

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Já se encontra na Câmara uma proposta por emenda do autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP) que defende a prisãeste, mesmo se ainda houver possibilidade do recurso.

A solução engendrada por Padilha é 1 meio-termo em relação à Medida Provisória editada pelo ano passado, de que caducou em fevereiro. Em vez de estender este prazo para qual as concessionárias façam os investimentos atrasados, saiba como rezava a MP, o governo deverá autorizar click here a venda das licenças, na tentativa do destravar mais do R$ 10 bilhões em investimentos que estãeste parados. A maioria das concessionárias nãeste chegou nem perto por duplicar a rodovia arrematada, conforme previsto pelo edital.

Se pudesse, a direçãeste da Petros instituía um circuit breaker de modo a as ações da BRF. O derretimento do papel possui contribuído para afundar ainda Muito mais a fundação pelo seu déficit atuarial.

A expectativa é que este entendimento referente às ADCs caracterize ainda mais instabilidade do STF em relação ao tema, cujas decisões Acerca presunção por inocência oscilam tais website como as maré especialmentes do julgamento a julgamento e juiz a juiz.

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